Termos e Condições de Venda

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições de Venda regulam a relação comercial entre a Scooter House – Comércio de Ciclomotores e Motociclos, Unipessoal Lda e os clientes que efetuem compras através do website.

Ao realizar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente os presentes termos e condições.

2. Identificação do Vendedor

O vendedor é:

Scooter House – Comércio de Ciclomotores e Motociclos, Unipessoal Lda

Morada:
R. Dr. Antonio Martins da Costa Maia, 192, R/C
4470-762 Vila Nova da Telha
Portugal

Email: info@lojatrotinetes.com

Representante legal: Filipe Sá Leite Dias

Atividade: Comércio a retalho de motociclos, ciclomotores, suas peças e acessórios.

3. Produtos Comercializados

A Scooter House comercializa, através do seu website, produtos relacionados com mobilidade elétrica, incluindo trotinetes elétricas, acessórios e equipamentos complementares.

As imagens, descrições técnicas e informações apresentadas têm como objetivo representar os produtos da forma mais fiel possível.

Podem existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto real devido a características de fabrico ou configurações do fabricante.

4. Preços

Todos os preços apresentados no website incluem os impostos aplicáveis de acordo com a legislação em vigor, salvo indicação contrária.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

O preço aplicável a cada encomenda será o preço apresentado no momento da confirmação da compra.

Os custos de transporte, quando aplicáveis, serão apresentados antes da finalização da encomenda.

5. Processo de Encomenda

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá:

Selecionar os produtos pretendidos;
Adicionar os produtos ao carrinho;
Preencher os dados necessários para entrega e faturação;
Escolher o método de pagamento disponível;
Confirmar a encomenda.

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação por email.

A aceitação da encomenda está dependente da disponibilidade dos produtos e da validação do pagamento.

6. Métodos de Pagamento

Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website no momento da compra.

A Scooter House utiliza meios de pagamento destinados a garantir segurança e confidencialidade nas transações.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, salvo indicação diferente.

7. Disponibilidade dos Produtos

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Caso um produto encomendado não esteja disponível, a Scooter House informará o cliente e poderá apresentar uma alternativa, indicar novo prazo de entrega ou proceder ao reembolso do valor pago, quando aplicável.

8. Entrega das Encomendas

As entregas serão efetuadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

Os prazos de entrega apresentados são estimados e podem variar devido a fatores externos, incluindo transportadoras, condições meteorológicas ou situações excecionais.

O cliente deverá garantir que os dados de entrega fornecidos estão corretos.

9. Receção da Encomenda

No momento da entrega, o cliente deverá verificar o estado da embalagem.

Caso existam sinais visíveis de dano, deverá comunicar essa situação à transportadora e contactar a Scooter House.

Quaisquer problemas relacionados com defeitos ou danos deverão ser comunicados num prazo razoável após a receção.

10. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados beneficiam da garantia legal aplicável ao consumidor nos termos da legislação portuguesa e europeia.

A garantia cobre defeitos de conformidade existentes no produto, não abrangendo danos resultantes de utilização incorreta, acidentes, desgaste normal ou alterações efetuadas pelo cliente.

11. Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e completas;
Utilizar os produtos de acordo com as instruções do fabricante;
Cumprir as normas legais aplicáveis à utilização de trotinetes elétricas;
Manter os equipamentos em condições adequadas de segurança.

12. Limitação de Responsabilidade

A Scooter House não será responsável por utilizações inadequadas dos produtos adquiridos, incluindo utilizações contrárias às recomendações do fabricante ou à legislação aplicável.

13. Direito Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, serão aplicáveis as normas legais de proteção do consumidor em vigor em Portugal.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos ou condições de venda: