Política de Trocas e Devoluções
1. Introdução
A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis à devolução, troca ou reembolso de produtos adquiridos através do website da Scooter House – Comércio de Ciclomotores e Motociclos, Unipessoal Lda.
A presente política cumpre a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, nomeadamente as normas relativas aos direitos dos consumidores em contratos celebrados à distância.
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que recebe o produto.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através de um pedido enviado para:
Email: info@lojatrotinetes.com
O pedido deverá incluir:
Nome do cliente;
Número da encomenda;
Produto(s) a devolver;
Motivo da devolução (facultativo).
3. Condições para Devolução
Para que uma devolução seja aceite, o produto deverá:
Ser devolvido dentro do prazo legal aplicável;
Encontrar-se em perfeito estado;
Não apresentar sinais de utilização indevida;
Incluir todos os acessórios, manuais e componentes originais;
Ser devolvido, sempre que possível, na embalagem original.
No caso de trotinetes elétricas, o produto deverá apresentar todas as condições necessárias para ser novamente comercializado.
Produtos que apresentem marcas de uso, danos, alterações ou desgaste provocado pelo cliente poderão não ser aceites para devolução ou poderão sofrer uma redução do valor de reembolso.
4. Produtos Excluídos do Direito de Devolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável a determinados produtos quando previsto legalmente, incluindo:
Produtos personalizados ou fabricados de acordo com especificações do cliente;
Produtos selados que, por motivos de proteção ou higiene, não possam ser devolvidos após abertura;
Produtos danificados devido a utilização incorreta.
5. Custos de Devolução
Salvo quando o produto apresente defeito ou tenha sido enviado incorretamente, os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
Recomendamos que o cliente utilize um método de envio com rastreamento e comprovativo de entrega.
A Scooter House não se responsabiliza por encomendas devolvidas que não sejam entregues ou que se percam durante o transporte.
6. Reembolso
Após receção e verificação do produto devolvido, a Scooter House procederá ao reembolso do valor devido.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.
O valor será devolvido no prazo legal aplicável após validação da devolução.
Os custos adicionais de envio não serão reembolsados quando resultem da escolha de um método de entrega diferente da opção standard disponibilizada.
7. Trocas de Produtos
As trocas de produtos estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso o cliente pretenda trocar um artigo, deverá contactar previamente:
Email: info@lojatrotinetes.com
A troca será analisada caso a caso, dependendo das condições do produto e da disponibilidade do artigo pretendido.
8. Produtos com Defeito ou Danificados
Caso o produto recebido apresente defeito, danos ou não corresponda ao artigo encomendado, o cliente deverá informar a Scooter House assim que possível.
Após análise da situação, poderão ser aplicadas as soluções previstas na legislação aplicável, incluindo reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato quando aplicável.
9. Responsabilidade na Devolução
O cliente é responsável pelo correto acondicionamento do produto durante a devolução.
No caso de produtos volumosos, como trotinetes elétricas, recomenda-se uma embalagem adequada para evitar danos durante o transporte.
10. Contactos
Para pedidos de troca, devolução ou esclarecimentos:
Scooter House – Comércio de Ciclomotores e Motociclos, Unipessoal Lda
Email: info@lojatrotinetes.com
R. Dr. Antonio Martins da Costa Maia, 192, R/C
4470-762 Vila Nova da Telha
Portugal